Editais





AssuntoEdital Download
39Transferências concedidasPDF
34Transferências concedidasPDF
33Concessão de terreno para sepultura perpétuaPDF
32Concurso para arrendamento de quiosquePDF
31Transferências concedidasPDF
30Concurso para atribuição da concessão de loja no Mercado Municipal de AlvercaPDF
29Transferências concedidasPDF
28Transferências concedidasPDF
27Encerramento do Balcão de Atendimento do Mercado Municipal - 30/07 a 03/09 de 2018PDF
26Mercados Municipal e Mercado do Choupal - Feriados NacionaisPDF
25Transferências concedidasPDF
24Concurso para atribuição de cedência de espaços no Mercado SemanalPDF
21Transferências concedidasPDF
20Candidaturas ao procedimento concursal OE201804/0529, OE201804/0533 e OE201804/0538 - DeliberaçãoPDF
--Tribunal Judicial da Comarca de AveiroPDF
19Projeto de regulamento de apoio ao movimento associativoPDF
17Alteração do horário de funcionamento dos serviços administrativos da delegação da junta no SobralinhoPDF
16Atribuição de SubsídiosPDF
15Encerramento dos Mercados Municipais - dia 30 de março de 2018PDF
14Concurso para atribuição da concessão de bancas no Mercado Municipal do ChoupalPDF
13Concurso para atribuição de lojas no mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
12Concurso para atribuição da concessão de bancas no Mercado Municipal de AlvercaPDF
11Concurso para atribuição de cedência de espaços no Mercado SemanalPDF
10Aos moradores do Impasse A e do Impasse BPDF
09Concurso para atribuição de cedência de espaços no Mercado SemanalPDF
08Concurso para atribuição de lojas no mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
07Mercados Municipais - 13 fevereiroPDF
05ExumaçõesPDF
04Concurso para atribuição da concessão de bancas no Mercado Municipal de AlvercaPDF
03Concurso para atribuição da concessão de bancas no Mercado Municipal do ChoupalPDF
02Concurso para atribuição de cedência de espaços no Mercado SemanalPDF
01Reuniões Ordinárias de Junta para o Ano 2018PDF


AssuntoEdital Download
36Atribuição de SubsídiosPDF
35Encerramento dos Mercados Municipais - dia 26 de dezembro de 2017 e 02 de janeiro de 2018PDF
34Concurso para atribuição da concessão de bancas no Mercado Municipal de AlvercaPDF
33Concurso para atribuição de concessão de bancas e loja no Mercado Municipal de AlvercaPDF
32Concurso para atribuição de concessão de bancas e loja no Mercado Municipal do ChoupalPDF
31Mercados Municipais - dia 01 e 08 de dezembroPDF
30Horário de Funcionamento do Mercado Municipal de AlvercaPDF
29Horário de Funcionamento do Mercado Municipal do ChoupalPDF
28Atribuição de SubsídiosPDF
01/CREleições Autárquicas - Secções de VotoPDF
27Atribuição de SubsídiosPDF
26Local e horário de funcionamento das secções de voto no SobralinhoPDF
25Encerramento do Mercado Municipal - dia 14 de agostoPDF
24Atribuição de SubsídiosPDF
23Atribuição de SubsídiosPDF
22Atribuição de SubsídiosPDF
21Mercados Municipais encontram-se abertos no dia 16 de junho de 2017PDF
20Mercados Municipais encontram-se abertos no dia 10 de junho de 2017PDF
19Mercados Municipais no dia 26 de maio de 2017 - vão estar abertosPDF
18Encerramento dos Mercados Municipais no dia 12 de maio de 2017PDF
17Concurso para atribuição de concessão de bancas e loja no mercado municipal de AlvercaPDF
16Concurso para atribuição de concessão de bancas no mercado do ChoupalPDF
15Concessão de Terreno para Sepultura PerpétuaPDF
14Atribuição de SubsídiosPDF
13Atribuição de SubsídiosPDF
12Reunião Pública ExtraordináriaPDF
11Atribuição de SubsídiosPDF
10Concurso para atribuição de concessão de bancas e loja no mercado municipal de AlvercaPDF
08Concurso para atribuição de concessão de bancas no mercado do ChoupalPDF
07ExumaçõesPDF
06Concurso para atribuição de concessão por arrendamento das lojas, nº1 e nº6, no mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
05Atribuição de SubsídiosPDF
04Reuniões Ordinárias de Junta para o Ano 2017PDF
03Concessão de Terreno para Sepultura PerpétuaPDF
02Atribuição de SubsídiosPDF
01Reunião PúblicaPDF


AssuntoEdital
32Atribuição de SubsídiosPDF
31Reunião PúblicaPDF
30Atribuição de SubsídiosPDF
29Atribuição de SubsídiosPDF
28Posto dos CTT no Bom SucessoPDF
27Concurso para atribuição de concessão por arrendamento das lojas, nº3, no mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
26Projeto de regulamento, tabela de taxas e licenças para 2017PDF
25Atribuição de SubsídiosPDF
24Atribuição de SubsídiosPDF
22Reunião Pública ExtraordináriaPDF
21Mercados Municipais encontram-se abertos no dia 10 de junho de 2016PDF
20Atribuição de SubsídiosPDF
23Encerramento da Delegação do Bom SucessoPDF
19Concurso para atribuição de concessão de banca e loja no Mercado MunicipalPDF
18Concurso para atribuição de concessão de bancas no Mercado do ChoupalPDF
17Concurso para atribuição de concessão por arrendamento das lojas, nº1 e 6, no mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
15Atribuição de SubsídiosPDF
14Desativação dos ossários do Cemitério de São SebastiãoPDF
13Atribuição de SubsídiosPDF
12ExumaçõesPDF
11Reunião Pública ExtraordináriaPDF
10Atribuição de SubsídiosPDF
09Concurso para atribuição de concessão de banca e loja no Mercado MunicipalPDF
08Concurso para atribuição de concessão por arrendamento das lojas, nº1 e 6, no mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
07Concurso para atribuição de concessão de bancas no Mercado do ChoupalPDF
06Aplicação de HerbicidaPDF
05OssáriosPDF
04Encerramento dos Mercados Municipais no dia 9 de fevereiro de 2016PDF
03Atribuição de SubsídiosPDF
02Reuniões Ordinárias de Junta para o ano de 2016PDF
01/CREleições Presidenciais - Secções de VotoPDF
01Concurso para Arrendamento de QuiosquesPDF


AssuntoEdital
2/CRReunião para proceder à indicação dos membros das mesas das secções de votoPDF
52Atribuição de SubsídiosPDF
51Atribuição de SubsídiosPDF
50Encerramento da Delegação do Bom SucessoPDF
49Encerramento do mercado municipal do ChoupalPDF
48Encerramento do mercado municipal de AlvercaPDF
47Concurso para atribuição da concessão de loja no mercado municipal de AlvercaPDF
46Reunião Pública ExtraordináriaPDF
45Regulamento de utilização e funcionamento do Pavilhão Municipal do SobralinhoPDF
44Reunião Pública ExtraordináriaPDF
43Atribuição de SubsídiosPDF
42Concurso para atribuição da concessão de bancas no mercado municipal do ChoupalPDF
41Concurso para atribuição da concessão de lojas no mini centro comercial do Bom SucessoPDF
40Concurso para atribuição da concessão de loja no mercado municipal de AlvercaPDF
39Concurso para atribuição da concessão de bancas no mercado municipal de AlvercaPDF
38Reunião PúblicaPDF
37Atribuição de SubsídiosPDF
36Contrato de exploração do quiosque/esplanada coberta do Parque InfantilPDF
1/CRReunião para proceder à indicação dos membros das mesas das secções de votoPDF
35Aplicação de HerbicidaPDF
34Aplicação de HerbicidaPDF
31Aplicação de HerbicidaPDF
33ExumaçõesPDF
30Atribuição de SubsídiosPDF
29Concurso para Atribuição de Lojas no Mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
28Concurso para Atribuição da Concessão de Bancas no Mercado Municipal do ChoupalPDF
27Atribuição de SubsídiosPDF
26Mercados Municipais e Semanal estarão a fucnionar no dia 15 de agostoPDF
25Confirmações através do GIP será realizada na sede da Junta no período de VerãoPDF
24Delegação da Junta de Freguesia no Bom Sucesso encerra no período de VerãoPDF
23ExumaçõesPDF
22Atribuição de SubsídiosPDF
21Funcionamento dos Mercados no dia 10 de junhoPDF
20Os Mercados da freguesia vão estar abertos ao público no dia 14 de maio de 2015PDF
19Aplicação de herbicidaPDF
18Admissão de pessoalPDF
17Concurso para Atribuição da Concessão de Bancas no Mercado Municipal do ChoupalPDF
16Concurso para Atribuição da Concessão de Bancas no Mercado Municipal de AlvercaPDF
15Concurso para Atribuição de Lojas no Mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
14Alteração do horário de funcionamento dos serviços administrativos na delegação da Junta no Bom SucessoPDF
12Projeto de Regulamento dos Mercados Municipais de AlvercaPDF
--Programa de Concurso de Cedência de Gestão de dois Campos de Ténis, em Regime de ComodatoPDF
11Reunião PúblicaPDF
10Concurso para Atribuição da Concessão de Banca no Mercado MunicipalPDF
09Concurso de Cedência de Gestão de dois Campos de Ténis em Regime de ComodatoPDF
08Concurso para atribuição de Cedência de Espaços no Mercado SemanalPDF
07ExumaçõesPDF
06Concurso para Atribuição da Concessão de Loja no Mercado MunicipalPDF
05Concurso para Atribuição da Concessão de Bancas no Mercado MunicipalPDF
04Concurso para Atribuição da Concessão de Bancas no Mercado Municipal do ChoupalPDF
03Alteração do Horário de Funcionamento do Mercado Municipal do ChoupalPDF
02Alteração do Horário de Funcionamento do Mercado Municipal de AlvercaPDF
--Edital 2015 - Convocação para o Dia da Defesa nacionalPDF
01Reuniões Ordinárias de Junta para o Ano de 2015 - CalendarizaçãoPDF


AssuntoEdital
42Alteração do Horário de Funcionamento do Posto dos CTT, no SobralinhoPDF
41Alteração do Horário de Funcionamento dos Serviços Administrativos na Delegação da Junta, no SobralinhoPDF
40Alteração do Horário de Funcionamento do Mercado Municipal de AlvercaPDF
39ExumaçõesPDF
38Encerramento dos Mercados da Freguesia nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro de 2015PDF
37Concurso para Atribuição da Concessão de Bancas no Mercado Municipal do ChoupalPDF
36Encerramento da Delegação do Bom SucessoPDF
35Reunião de Junta Pública Extraordinária - Aprovação do Orçamento Final para 2015PDF
34Reunião PúblicaPDF
33Concurso Público - Mercado Municipal de AlvercaPDF
32Concurso Público - Mercado Municipal do ChoupalPDF
31Concurso Público - Mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
30Concurso Público - Mercado Semanal de Alverca do RibatejoPDF
29Concurso Público - Mercado Municipal de AlvercaPDF
28Concurso Público - Mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
27Concurso Público - Mercado Municipal do ChoupalPDF
26Concurso Público - Mercado Municipal de AlvercaPDF
25OssáriosPDF
24Concurso Público - Mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
23Concurso Público - Mercado Semanal de Alverca do RibatejoPDF
22Concurso Público - Mercado Municipal do ChoupalPDF
21Concurso Público - Mercado Municipal de AlvercaPDF
20Encerramento Delegação - Período de fériasPDF
19Concurso Público - Mercado Municipal do ChoupalPDF
18Concurso Público - Mercado Municipal de AlvercaPDF
17Concurso Público - Mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
16Programa "Artesãos do Mercado" - CalendarizaçãoPDF
15Reunião PúblicaPDF
14Concurso Público - Mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
13Concurso Público - Mercado Municipal do ChoupalPDF
12Concurso Público - Mercado Municipal de AlvercaPDF
11Concurso Público - Mercado Retalhista do SobralinhoPDF
10Programa "Artesãos do Mercado" - ProrrogaçãoPDF
09Projeto de Tabela de Taxas e Licenças para 2014PDF
08Reunião de Junta Pública ExtraordináriaPDF
07Programa "Artesãos do Mercado"PDF
06Concurso Público - Mercado Municipal do ChoupalPDF
05Concurso Público - Mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
04Concurso Público - Mercado Municipal de AlvercaPDF
03ExumaçõesPDF
02Calendarização - Reuniões de Junta para o ano 2014PDF
01Reunião PúblicaPDF


AssuntoEdital
08Mercados de Alverca do Ribatejo e SobralinhoPDF
07Reunião de Junta Pública ExtraordináriaPDF
06Delegação do Bom SucessoPDF
05Concurso Público - Mercado Municipal de AlvercaPDF
04Calendarização - Reuniões Junta (Nov. e Dez.)PDF
03Tabela de Taxas e LicençasPDF
02Primeira reunião do novo ExecutivoPDF
01Cerimónia Instalação Novos Órgãos AutárquicosPDF




AssuntoEdital
491Plano Municipal de Emergência de Proteção CivilPDF
480Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho celebração e outorga de acordo de execuçãoPDF
479Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho celebração e outorga de contrato interadministrativoPDF
427Veículo AbandonadoPDF
426Veículo AbandonadoPDF
409Veículo AbandonadoPDF
401Veículo AbandonadoPDF
393Planificação da Época Desportiva 2018/2019 nos Pavilhões Desportivos MunicipaisPDF
365Limpeza / Desmatação de terrenoPDF
363Limpeza / Desmatação de terrenoPDF
361Limpeza / Desmatação de terrenoPDF
358Limpeza / Desmatação de terrenoPDF
335Atribuição do nome "Manuel Augusto" ao jardim central do Bom Sucesso, Alverca do RibatejoPDF
306Reunião Extraordinária e Privada da Câmara Municial - 2 de maio pelas 15h30PDF
219Orçamento Participativo do Município de Vila Franca de Xira - Normas de ParticipaçãoPDF
218Projeto da 1ª Alteração ao Loteamento dos Enxordeiros - Alverca do RibatejoPDF
214Projeto da 3ª Alteração ao Regulamento nº4/2011 do Salão de Artesanato de Vila Franca de XiraPDF
1971ª revisão ao orçamento e plano plurianual de investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 2018PDF
1961ª revisão ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da câmara municipal para 2018PDF
195Prestação de contas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do exercício de 2017 - Relatório de gestão e demonstrações financeirasPDF
194Prestação de contas da câmara municipal do exercício de 2017 -- Relatório de gestão e demonstrações financeirasPDF
193Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2018PDF


AssuntoEdital
623Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços do Município de Vila Franca de XiraPDF
---Constituição da Bolsa de Agentes EleitoraisPDF
566Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2016PDF
516Normas de atribuição de "Prémios de Desporto"PDF
465Viaturas AbandonadasPDF
448Viaturas AbandonadasPDF
458Colocação de sinalização rodoviária vertical de proibição de estacionamento na Praça Malvarosa - nºs 1,2 e 4, em Alverca do RibatejoPDF
452Feira Anual de Outubro 2015 - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos ComerciaisPDF
441Viaturas AbandonadasPDF
437Alteração ao Edital nº 201/2015 - 35º Salão de ArtesanatoPDF
415Estabelecimento de bebidas sito no Casal do Moinho de Vento, lote 21, em Alverca do RibatejoPDF
406Estratégia de Regeneração Urbana para o Concelho de Vila Franca de Xira - Plano de Ação 2014-2020PDF
403Estudo de Loteamento da Augi Casal da Carcaça, Zona Alta de Arcena, Parcela 1 - Alverca do RibatejoPDF
400Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal - 31 de Agosto de 2015PDF
391Concurso Público para a Atribuição, em Regime de Arrendamento ApoiadoPDF
372Atribuição de Topónimo União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e SobralinhoPDF
357Viaturas AbandonadasPDF
354Projeto de Alteração ao Regulamento de Habitação MunicipalPDF
338Prédio Situado na Rua dos Lavadouros, Construção Contígua ao nº 5 porta nº 2 em Arcena, Alverca do RibatejoPDF
337Planificação da Época Desportista 2015/2016 nas Piscinas MunicipaisPDF
336Planificação da Época Desportista 2015/2016 nos Pavilhões Desportivos MunicipaisPDF
334Viaturas AbandonadasPDF
330Viaturas AbandonadasPDF
327Viaturas AbandonadasPDF
316Feira Anual de Outubro - 2 a 11 de Outubro de 2015PDF
315Regulamento da Feira Anual de Outubro de Equipamentos de Diversões e de Outros de Natureza LúdicaPDF
314Regulamento da Feira Anual de Outubro - FeirantesPDF
313Horário de Funcionamento do Posto de Turismo Colete Encarnado 2015PDF
299Viaturas AbandonadasPDF
298Viaturas AbandonadasPDF
295Viaturas AbandonadasPDF
284Viaturas AbandonadasPDF
271Decisão Final - Prédio Situado na Rua dos Lavadouros, Construção Contígua ao nº 5 porta nº 2 em Arcena, Alverca do RibatejoPDF
230Muro sito no Lote A da Cruz das Almas E.N. 10 na União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e SobralinhoPDF
209Viaturas AbandonadasPDF
20135º Salão de ArtesanatoPDF
200Certificado de Nível de Representantividade na Plataforma de Contratação PúblicaPDF
199Festa do Colete Encarnado 2015 - Esperas e Largadas de Toiros - Prevenção de AcidentesPDF
185Alienação de Material Lenhoso (Eucalipto) Quinta da Coutada - Vila Franca de XiraPDF
184Alteração ao Loteamento da Zona do Moledo - Alverca do RibatejoPDF
179Regulamento do Programa de Atribuição de Estágios para o Ensino Secundário e SuperiorPDF
178Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito e Excelência de Âmbito Escolar para o Ensino Básico - 2º e 3º CiclosPDF
176Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos UrbanosPDF
1731ª Revisão ao Orçamento e ao Plano Plurianual de Investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 2015PDF
1721ª Revisão ao Orçamento Municipal, Plano de Investimentos e Palno de Atividades Municipais da Câmara Municipal para 2015PDF
171Prestação de Contas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Exercício de 2014 - Relatório de Gestão e Demonstração FinanceirasPDF
170Prestação de Contas da Câmara Municipal do Exercício de 2014 - Relatório de Gestão e Demonstrações FinanceirasPDF
168Atribuição de Pelouros, Distribuição de Funções e Delegação e Subdelegação de Competências no Senhor vereador António Félix, nas Áreas dos Recursos Humanos e do Turismo entre 5 de Abril e 22 de Abril de 2015PDF
165Organização e Gestão das Atividades de Animação e Apoio à Família na Educação Pré-EscolarPDF
163Normas de Candidatura aos Apoios de Ação Social Escolar - Ano letivo 2015/2016PDF
133Concurso de Bandas Jovens - Riffest 2015 - Normas de ParticipaçãoPDF
132Programa de Ocupação de Jovens - Normas de Participação 2015PDF
129Prémio Carlos Paredes - Receção de CandidaturasPDF
123Reunião Extraordinária e Pública da Câmara Municipal - Retificação ao Edital nº125/2015PDF
121Reunião Extraordinária e Pública da Câmara Municipal - 18 de Março de 2015 pelas 09h30PDF
110Viaturas AbandonadasPDF
099Cessação da Licença de Utilização do Fogo Municipal Sito no Bairro Novo da Figueira, nº8, SobralinhoPDF
096Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal no dia 12 de Março de 2015PDF
090Alteração, por aditamento, ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações UrbanísticasPDF
085Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2015PDF
047Mercado Abastecedor do Concelho - Alteração ao Horário de FuncionamentoPDF
046Viaturas AbandonadasPDF
044Ofício nº 3160 de 2014/07/29PDF
043Ofício nº 1583 de 2014/04/02PDF
037Distribuição de Funções e Delegação da Prática de Atos de Administração Ordinária no Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal a Renato José GonçalvesPDF
036Designação do Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal a Renato José GonçalvesPDF
035Distribuição de Funções e Delegação da Prática de Atos de Administração Ordinária no Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal a Susana Simões SantosPDF
034Designação do Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal a Susana Simões SantosPDF
033Distribuição de Funções e Delegação da Prática de Atos de Administração Ordinária no Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal a Jorge Nunes ZacariasPDF
030Viaturas AbandonadasPDF
029Reunião Extraordinária e Privada da Câmara Municipal - 26 Janeiro de 2015 pelas 12h00PDF
024Ofício nº 2158 de 2014/05/13PDF
015Projeto de Alteração ao Regulamento nº4/2011 - Regulamento do Salão de ArtesanatoPDF
014Ofício nº 1947 de 2014/04/23PDF
005Viaturas AbandonadasPDF
002Orçamento Participativo 2015PDF


AssuntoEdital
692Viaturas AbandonadasPDF
691Viaturas AbandonadasPDF
6893ª Revisão ao Orçamento e Plano Plurianual do Investimentos da Câmara Municipal para 2014PDF
688Viaturas AbandonadasPDF
672Viaturas AbandonadasPDF
646Concessão de Tolerância de Ponto para o Período de Natal e Passagem de Ano 2014/2015PDF
645Projeto de Alteração ao Regulamento e Tabelas de Taxa e Preços da Câmara Municipal para 2015PDF
639Mapa de Pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 2015PDF
638Mapa de Pessoal da Câmara Municipal para 2015PDF
637Taxa de Derrame de 2014 a cobrar em 2015PDF
636Imposto Municipal sobre Imóveis de 2014, a Liquidar e Cobrar em 2015PDF
635Orçamento para 2015 e Plano Plurianual de Investimentos para o Quadriénio 2015/2018 dos Serviços Municipalizados de Água e SaneamentoPDF
634Grandes Opções do Plano para o Quadriénio 2015/2018 e Orçamento Municipal para 2015PDF
633Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas SingularesPDF
630Tabela de Tarifas e Preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano 2015PDF
629Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2015PDF
628Cessação da Licença de Utilização sito na Rua José Augusto Gomes, lote 19,2º Dtº, Urbanização de ArcenaPDF
627Cessação da Licença de Utilização sito no Bairro do Fundo de Fomento da Habitação, nº8 1º Esqº, AlhandraPDF
614Reunião Extraordinária e Pública da Câmara MunicipalPDF
610Projeto do Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos UrbanosPDF
607Viaturas AbandonadasPDF
606Viaturas AbandonadasPDF
602Dia de Luto MunicipalPDF
575Atribuição de Prémios de Mérito e Excelência de Âmbito Escolar para o Ensino BásicoPDF
574Programa de Atribuição de Estágios para o Ensino Secundário e SuperiorPDF
573Projeto de Alteração ao Reg. Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações UrbanísticasPDF
571Demolição de ConstruçõesPDF