Editais





AssuntoEdital
28Atribuição de SubsídiosDownload PDF
01/CREleições Autárquicas - Secções de VotoDownload PDF
27Atribuição de SubsídiosDownload PDF
26Local e horário de funcionamento das secções de voto no SobralinhoDownload PDF
25Encerramento do Mercado Municipal - dia 14 de agostoDownload PDF
24Atribuição de SubsídiosDownload PDF
23Atribuição de SubsídiosDownload PDF
22Atribuição de SubsídiosDownload PDF
21Mercados Municipais encontram-se abertos no dia 16 de junho de 2017Download PDF
20Mercados Municipais encontram-se abertos no dia 10 de junho de 2017Download PDF
19Mercados Municipais no dia 26 de maio de 2017 - vão estar abertosDownload PDF
18Encerramento dos Mercados Municipais no dia 12 de maio de 2017Download PDF
17Concurso para atribuição de concessão de bancas e loja no mercado municipal de AlvercaDownload PDF
16Concurso para atribuição de concessão de bancas no mercado do ChoupalDownload PDF
15Concessão de Terreno para Sepultura PerpétuaDownload PDF
14Atribuição de SubsídiosDownload PDF
13Atribuição de SubsídiosDownload PDF
12Reunião Pública ExtraordináriaDownload PDF
11Atribuição de SubsídiosDownload PDF
10Concurso para atribuição de concessão de bancas e loja no mercado municipal de AlvercaDownload PDF
08Concurso para atribuição de concessão de bancas no mercado do ChoupalDownload PDF
07ExumaçõesDownload PDF
06Concurso para atribuição de concessão por arrendamento das lojas, nº1 e nº6, no mini Centro Comercial do Bom SucessoDownload PDF
05Atribuição de SubsídiosDownload PDF
04Reuniões Ordinárias de Junta para o Ano 2017Download PDF
03Concessão de Terreno para Sepultura PerpétuaDownload PDF
02Atribuição de SubsídiosDownload PDF
01Reunião PúblicaDownload PDF


AssuntoEdital
32Atribuição de SubsídiosDownload PDF
31Reunião PúblicaDownload PDF
30Atribuição de SubsídiosDownload PDF
29Atribuição de SubsídiosDownload PDF
28Posto dos CTT no Bom SucessoDownload PDF
27Concurso para atribuição de concessão por arrendamento das lojas, nº3, no mini Centro Comercial do Bom SucessoDownload PDF
26Projeto de regulamento, tabela de taxas e licenças para 2017Download PDF
25Atribuição de SubsídiosDownload PDF
24Atribuição de SubsídiosDownload PDF
22Reunião Pública ExtraordináriaDownload PDF
21Mercados Municipais encontram-se abertos no dia 10 de junho de 2016Download PDF
20Atribuição de SubsídiosDownload PDF
23Encerramento da Delegação do Bom SucessoDownload PDF
19Concurso para atribuição de concessão de banca e loja no Mercado MunicipalDownload PDF
18Concurso para atribuição de concessão de bancas no Mercado do ChoupalDownload PDF
17Concurso para atribuição de concessão por arrendamento das lojas, nº1 e 6, no mini Centro Comercial do Bom SucessoDownload PDF
15Atribuição de SubsídiosDownload PDF
14Desativação dos ossários do Cemitério de São SebastiãoDownload PDF
13Atribuição de SubsídiosDownload PDF
12ExumaçõesDownload PDF
11Reunião Pública ExtraordináriaDownload PDF
10Atribuição de SubsídiosDownload PDF
09Concurso para atribuição de concessão de banca e loja no Mercado MunicipalDownload PDF
08Concurso para atribuição de concessão por arrendamento das lojas, nº1 e 6, no mini Centro Comercial do Bom SucessoDownload PDF
07Concurso para atribuição de concessão de bancas no Mercado do ChoupalDownload PDF
06Aplicação de HerbicidaDownload PDF
05OssáriosDownload PDF
04Encerramento dos Mercados Municipais no dia 9 de fevereiro de 2016Download PDF
03Atribuição de SubsídiosDownload PDF
02Reuniões Ordinárias de Junta para o ano de 2016Download PDF
01/CREleições Presidenciais - Secções de VotoDownload PDF
01Concurso para Arrendamento de QuiosquesDownload PDF


AssuntoEdital
2/CRReunião para proceder à indicação dos membros das mesas das secções de votoDownload PDF
52Atribuição de SubsídiosDownload PDF
51Atribuição de SubsídiosDownload PDF
50Encerramento da Delegação do Bom SucessoDownload PDF
49Encerramento do mercado municipal do ChoupalDownload PDF
48Encerramento do mercado municipal de AlvercaDownload PDF
47Concurso para atribuição da concessão de loja no mercado municipal de AlvercaDownload PDF
46Reunião Pública ExtraordináriaDownload PDF
45Regulamento de utilização e funcionamento do Pavilhão Municipal do SobralinhoDownload PDF
44Reunião Pública ExtraordináriaDownload PDF
43Atribuição de SubsídiosDownload PDF
42Concurso para atribuição da concessão de bancas no mercado municipal do ChoupalDownload PDF
41Concurso para atribuição da concessão de lojas no mini centro comercial do Bom SucessoDownload PDF
40Concurso para atribuição da concessão de loja no mercado municipal de AlvercaDownload PDF
39Concurso para atribuição da concessão de bancas no mercado municipal de AlvercaDownload PDF
38Reunião PúblicaDownload PDF
37Atribuição de SubsídiosDownload PDF
36Contrato de exploração do quiosque/esplanada coberta do Parque InfantilDownload PDF
1/CRReunião para proceder à indicação dos membros das mesas das secções de votoDownload PDF
35Aplicação de HerbicidaDownload PDF
34Aplicação de HerbicidaDownload PDF
31Aplicação de HerbicidaDownload PDF
33ExumaçõesDownload PDF
30Atribuição de SubsídiosDownload PDF
29Concurso para Atribuição de Lojas no Mini Centro Comercial do Bom SucessoDownload PDF
28Concurso para Atribuição da Concessão de Bancas no Mercado Municipal do ChoupalDownload PDF
27Atribuição de SubsídiosDownload PDF
26Mercados Municipais e Semanal estarão a fucnionar no dia 15 de agostoDownload PDF
25Confirmações através do GIP será realizada na sede da Junta no período de VerãoDownload PDF
24Delegação da Junta de Freguesia no Bom Sucesso encerra no período de VerãoDownload PDF
23ExumaçõesDownload PDF
22Atribuição de SubsídiosDownload PDF
21Funcionamento dos Mercados no dia 10 de junhoDownload PDF
20Os Mercados da freguesia vão estar abertos ao público no dia 14 de maio de 2015Download PDF
19Aplicação de herbicidaDownload PDF
18Admissão de pessoalDownload PDF
17Concurso para Atribuição da Concessão de Bancas no Mercado Municipal do ChoupalDownload PDF
16Concurso para Atribuição da Concessão de Bancas no Mercado Municipal de AlvercaDownload PDF
15Concurso para Atribuição de Lojas no Mini Centro Comercial do Bom SucessoDownload PDF
14Alteração do horário de funcionamento dos serviços administrativos na delegação da Junta no Bom SucessoDownload PDF
12Projeto de Regulamento dos Mercados Municipais de AlvercaDownload PDF
--Programa de Concurso de Cedência de Gestão de dois Campos de Ténis, em Regime de ComodatoDownload PDF
11Reunião PúblicaDownload PDF
10Concurso para Atribuição da Concessão de Banca no Mercado MunicipalDownload PDF
09Concurso de Cedência de Gestão de dois Campos de Ténis em Regime de ComodatoDownload PDF
08Concurso para atribuição de Cedência de Espaços no Mercado SemanalDownload PDF
07ExumaçõesDownload PDF
06Concurso para Atribuição da Concessão de Loja no Mercado MunicipalDownload PDF
05Concurso para Atribuição da Concessão de Bancas no Mercado MunicipalDownload PDF
04Concurso para Atribuição da Concessão de Bancas no Mercado Municipal do ChoupalDownload PDF
03Alteração do Horário de Funcionamento do Mercado Municipal do ChoupalDownload PDF
02Alteração do Horário de Funcionamento do Mercado Municipal de AlvercaDownload PDF
--Edital 2015 - Convocação para o Dia da Defesa nacionalDownload PDF
01Reuniões Ordinárias de Junta para o Ano de 2015 - CalendarizaçãoDownload PDF


AssuntoEdital
42Alteração do Horário de Funcionamento do Posto dos CTT, no SobralinhoDownload PDF
41Alteração do Horário de Funcionamento dos Serviços Administrativos na Delegação da Junta, no SobralinhoDownload PDF
40Alteração do Horário de Funcionamento do Mercado Municipal de AlvercaDownload PDF
39ExumaçõesDownload PDF
38Encerramento dos Mercados da Freguesia nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro de 2015Download PDF
37Concurso para Atribuição da Concessão de Bancas no Mercado Municipal do ChoupalDownload PDF
36Encerramento da Delegação do Bom SucessoDownload PDF
35Reunião de Junta Pública Extraordinária - Aprovação do Orçamento Final para 2015Download PDF
34Reunião PúblicaDownload PDF
33Concurso Público - Mercado Municipal de AlvercaDownload PDF
32Concurso Público - Mercado Municipal do ChoupalDownload PDF
31Concurso Público - Mini Centro Comercial do Bom SucessoDownload PDF
30Concurso Público - Mercado Semanal de Alverca do RibatejoDownload PDF
29Concurso Público - Mercado Municipal de AlvercaDownload PDF
28Concurso Público - Mini Centro Comercial do Bom SucessoDownload PDF
27Concurso Público - Mercado Municipal do ChoupalDownload PDF
26Concurso Público - Mercado Municipal de AlvercaDownload PDF
25OssáriosDownload PDF
24Concurso Público - Mini Centro Comercial do Bom SucessoDownload PDF
23Concurso Público - Mercado Semanal de Alverca do RibatejoDownload PDF
22Concurso Público - Mercado Municipal do ChoupalDownload PDF
21Concurso Público - Mercado Municipal de AlvercaDownload PDF
20Encerramento Delegação - Período de fériasDownload PDF
19Concurso Público - Mercado Municipal do ChoupalDownload PDF
18Concurso Público - Mercado Municipal de AlvercaDownload PDF
17Concurso Público - Mini Centro Comercial do Bom SucessoDownload PDF
16Programa "Artesãos do Mercado" - CalendarizaçãoDownload PDF
15Reunião PúblicaDownload PDF
14Concurso Público - Mini Centro Comercial do Bom SucessoDownload PDF
13Concurso Público - Mercado Municipal do ChoupalDownload PDF
12Concurso Público - Mercado Municipal de AlvercaDownload PDF
11Concurso Público - Mercado Retalhista do SobralinhoDownload PDF
10Programa "Artesãos do Mercado" - ProrrogaçãoDownload PDF
09Projeto de Tabela de Taxas e Licenças para 2014Download PDF
08Reunião de Junta Pública ExtraordináriaDownload PDF
07Programa "Artesãos do Mercado"Download PDF
06Concurso Público - Mercado Municipal do ChoupalDownload PDF
05Concurso Público - Mini Centro Comercial do Bom SucessoDownload PDF
04Concurso Público - Mercado Municipal de AlvercaDownload PDF
03ExumaçõesDownload PDF
02Calendarização - Reuniões de Junta para o ano 2014Download PDF
01Reunião PúblicaDownload PDF


AssuntoEdital
08Mercados de Alverca do Ribatejo e SobralinhoDownload PDF
07Reunião de Junta Pública ExtraordináriaDownload PDF
06Delegação do Bom SucessoDownload PDF
05Concurso Público - Mercado Municipal de AlvercaDownload PDF
04Calendarização - Reuniões Junta (Nov. e Dez.)Download PDF
03Tabela de Taxas e LicençasDownload PDF
02Primeira reunião do novo ExecutivoDownload PDF
01Cerimónia Instalação Novos Órgãos AutárquicosDownload PDF




AssuntoEdital
623Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços do Município de Vila Franca de XiraDownload PDF
---Constituição da Bolsa de Agentes EleitoraisDownload PDF
566Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2016Download PDF
516Normas de atribuição de "Prémios de Desporto"Download PDF
465Viaturas AbandonadasDownload PDF
448Viaturas AbandonadasDownload PDF
458Colocação de sinalização rodoviária vertical de proibição de estacionamento na Praça Malvarosa - nºs 1,2 e 4, em Alverca do RibatejoDownload PDF
452Feira Anual de Outubro 2015 - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos ComerciaisDownload PDF
441Viaturas AbandonadasDownload PDF
437Alteração ao Edital nº 201/2015 - 35º Salão de ArtesanatoDownload PDF
415Estabelecimento de bebidas sito no Casal do Moinho de Vento, lote 21, em Alverca do RibatejoDownload PDF
406Estratégia de Regeneração Urbana para o Concelho de Vila Franca de Xira - Plano de Ação 2014-2020Download PDF
403Estudo de Loteamento da Augi Casal da Carcaça, Zona Alta de Arcena, Parcela 1 - Alverca do RibatejoDownload PDF
400Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal - 31 de Agosto de 2015Download PDF
391Concurso Público para a Atribuição, em Regime de Arrendamento ApoiadoDownload PDF
372Atribuição de Topónimo União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e SobralinhoDownload PDF
357Viaturas AbandonadasDownload PDF
354Projeto de Alteração ao Regulamento de Habitação MunicipalDownload PDF
338Prédio Situado na Rua dos Lavadouros, Construção Contígua ao nº 5 porta nº 2 em Arcena, Alverca do RibatejoDownload PDF
337Planificação da Época Desportista 2015/2016 nas Piscinas MunicipaisDownload PDF
336Planificação da Época Desportista 2015/2016 nos Pavilhões Desportivos MunicipaisDownload PDF
334Viaturas AbandonadasDownload PDF
330Viaturas AbandonadasDownload PDF
327Viaturas AbandonadasDownload PDF
316Feira Anual de Outubro - 2 a 11 de Outubro de 2015Download PDF
315Regulamento da Feira Anual de Outubro de Equipamentos de Diversões e de Outros de Natureza LúdicaDownload PDF
314Regulamento da Feira Anual de Outubro - FeirantesDownload PDF
313Horário de Funcionamento do Posto de Turismo Colete Encarnado 2015Download PDF
299Viaturas AbandonadasDownload PDF
298Viaturas AbandonadasDownload PDF
295Viaturas AbandonadasDownload PDF
284Viaturas AbandonadasDownload PDF
271Decisão Final - Prédio Situado na Rua dos Lavadouros, Construção Contígua ao nº 5 porta nº 2 em Arcena, Alverca do RibatejoDownload PDF
230Muro sito no Lote A da Cruz das Almas E.N. 10 na União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e SobralinhoDownload PDF
209Viaturas AbandonadasDownload PDF
20135º Salão de ArtesanatoDownload PDF
200Certificado de Nível de Representantividade na Plataforma de Contratação PúblicaDownload PDF
199Festa do Colete Encarnado 2015 - Esperas e Largadas de Toiros - Prevenção de AcidentesDownload PDF
185Alienação de Material Lenhoso (Eucalipto) Quinta da Coutada - Vila Franca de XiraDownload PDF
184Alteração ao Loteamento da Zona do Moledo - Alverca do RibatejoDownload PDF
179Regulamento do Programa de Atribuição de Estágios para o Ensino Secundário e SuperiorDownload PDF
178Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito e Excelência de Âmbito Escolar para o Ensino Básico - 2º e 3º CiclosDownload PDF
176Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos UrbanosDownload PDF
1731ª Revisão ao Orçamento e ao Plano Plurianual de Investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 2015Download PDF
1721ª Revisão ao Orçamento Municipal, Plano de Investimentos e Palno de Atividades Municipais da Câmara Municipal para 2015Download PDF
171Prestação de Contas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Exercício de 2014 - Relatório de Gestão e Demonstração FinanceirasDownload PDF
170Prestação de Contas da Câmara Municipal do Exercício de 2014 - Relatório de Gestão e Demonstrações FinanceirasDownload PDF
168Atribuição de Pelouros, Distribuição de Funções e Delegação e Subdelegação de Competências no Senhor vereador António Félix, nas Áreas dos Recursos Humanos e do Turismo entre 5 de Abril e 22 de Abril de 2015Download PDF
165Organização e Gestão das Atividades de Animação e Apoio à Família na Educação Pré-EscolarDownload PDF
163Normas de Candidatura aos Apoios de Ação Social Escolar - Ano letivo 2015/2016Download PDF
133Concurso de Bandas Jovens - Riffest 2015 - Normas de ParticipaçãoDownload PDF
132Programa de Ocupação de Jovens - Normas de Participação 2015Download PDF
129Prémio Carlos Paredes - Receção de CandidaturasDownload PDF
123Reunião Extraordinária e Pública da Câmara Municipal - Retificação ao Edital nº125/2015Download PDF
121Reunião Extraordinária e Pública da Câmara Municipal - 18 de Março de 2015 pelas 09h30Download PDF
110Viaturas AbandonadasDownload PDF
099Cessação da Licença de Utilização do Fogo Municipal Sito no Bairro Novo da Figueira, nº8, SobralinhoDownload PDF
096Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal no dia 12 de Março de 2015Download PDF
090Alteração, por aditamento, ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações UrbanísticasDownload PDF
085Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2015Download PDF
047Mercado Abastecedor do Concelho - Alteração ao Horário de FuncionamentoDownload PDF
046Viaturas AbandonadasDownload PDF
044Ofício nº 3160 de 2014/07/29Download PDF
043Ofício nº 1583 de 2014/04/02Download PDF
037Distribuição de Funções e Delegação da Prática de Atos de Administração Ordinária no Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal a Renato José GonçalvesDownload PDF
036Designação do Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal a Renato José GonçalvesDownload PDF
035Distribuição de Funções e Delegação da Prática de Atos de Administração Ordinária no Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal a Susana Simões SantosDownload PDF
034Designação do Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal a Susana Simões SantosDownload PDF
033Distribuição de Funções e Delegação da Prática de Atos de Administração Ordinária no Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal a Jorge Nunes ZacariasDownload PDF
030Viaturas AbandonadasDownload PDF
029Reunião Extraordinária e Privada da Câmara Municipal - 26 Janeiro de 2015 pelas 12h00Download PDF
024Ofício nº 2158 de 2014/05/13Download PDF
015Projeto de Alteração ao Regulamento nº4/2011 - Regulamento do Salão de ArtesanatoDownload PDF
014Ofício nº 1947 de 2014/04/23Download PDF
005Viaturas AbandonadasDownload PDF
002Orçamento Participativo 2015Download PDF


AssuntoEdital
692Viaturas AbandonadasDownload PDF
691Viaturas AbandonadasDownload PDF
6893ª Revisão ao Orçamento e Plano Plurianual do Investimentos da Câmara Municipal para 2014Download PDF
688Viaturas AbandonadasDownload PDF
672Viaturas AbandonadasDownload PDF
646Concessão de Tolerância de Ponto para o Período de Natal e Passagem de Ano 2014/2015Download PDF
645Projeto de Alteração ao Regulamento e Tabelas de Taxa e Preços da Câmara Municipal para 2015Download PDF
639Mapa de Pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 2015Download PDF
638Mapa de Pessoal da Câmara Municipal para 2015Download PDF
637Taxa de Derrame de 2014 a cobrar em 2015Download PDF
636Imposto Municipal sobre Imóveis de 2014, a Liquidar e Cobrar em 2015Download PDF
635Orçamento para 2015 e Plano Plurianual de Investimentos para o Quadriénio 2015/2018 dos Serviços Municipalizados de Água e SaneamentoDownload PDF
634Grandes Opções do Plano para o Quadriénio 2015/2018 e Orçamento Municipal para 2015Download PDF
633Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas SingularesDownload PDF
630Tabela de Tarifas e Preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano 2015Download PDF
629Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2015Download PDF
628Cessação da Licença de Utilização sito na Rua José Augusto Gomes, lote 19,2º Dtº, Urbanização de ArcenaDownload PDF
627Cessação da Licença de Utilização sito no Bairro do Fundo de Fomento da Habitação, nº8 1º Esqº, AlhandraDownload PDF
614Reunião Extraordinária e Pública da Câmara MunicipalDownload PDF
610Projeto do Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos UrbanosDownload PDF
607Viaturas AbandonadasDownload PDF
606Viaturas AbandonadasDownload PDF
602Dia de Luto MunicipalDownload PDF
575Atribuição de Prémios de Mérito e Excelência de Âmbito Escolar para o Ensino BásicoDownload PDF
574Programa de Atribuição de Estágios para o Ensino Secundário e SuperiorDownload PDF
573Projeto de Alteração ao Reg. Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações UrbanísticasDownload PDF
571Demolição de ConstruçõesDownload PDF

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