Taxas e Licenças

Apesar da conjuntura difícil que continuamos a atravessar, e consecutivamente um decréscimo de Receitas, deliberou a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, em reunião ordinária, uniformizar a sua Tabela de Taxas, para o ano de 2023, tendo em conta a nova realidade da reorganização administrativa.

Com esta medida, visa o Executivo desta Junta de Freguesia apoiar o comércio local, empresas e os cidadãos que recorrem aos seus serviços.

A tabela de taxas apresenta os valores estipulados a partir de 1 de janeiro de 2023, divididos pelos seguintes setores:

Secretaria
Registo e licenciamento de canídeos
Licenças de caça
Cemitérios
Mercados
Mercado semanal
Ocupação da via pública
Ocupação da via pública (obras)
Trabalhos por conta de particulares
Instalações desportivas
Casa da juventude
Publicidade comercial

Documentos

Tabela de Taxas e Licenças

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