Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo e Sobralinho Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo e Sobralinho

Regulamento e Tabela de Taxas, Preços e Licenças

Apesar da conjuntura difícil que continuamos a atravessar, e consecutivamente um decréscimo de Receitas, deliberou a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, em reunião ordinária, uniformizar a sua Tabela de Taxas tendo em conta a nova realidade da reorganização administrativa.

Com esta medida, visa o Executivo desta Junta de Freguesia apoiar o comércio local, empresas e os cidadãos que recorrem aos seus serviços.

A tabela de taxas apresenta os valores em vigor desde 20 de junho de 2025, divididos pelos seguintes setores:


  • Secretaria
  • Registo e Licenciamento de Canídeos
  • Licenças de Caça
  • Cemitérios
  • Trabalhos por Conta de Particulares
  • Mercados
  • Mercado semanal
  • Ocupação da Via Pública
  • Ocupação da Via Pública (por obras)
  • Trabalhos por Conta de Particulares
  • Instalações Desportivas
  • Publicidade Comercial
  • Casa da Juventude


Tabela de Taxas e Licenças

Regulamento de Taxas e Preços


Nota: As Taxas Anuais entrarão em vigor a 1 de janeiro de 2026.

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