Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo e Sobralinho Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo e Sobralinho

Notícias

Programa Descentralidades 2024

Programa Descentralidades 2024

09-ABR-2024

O Programa Cultural e Desportivo Descentralidades decorre de 5 de abril a 19 de outubro, com mais de 50 iniciativas a realizar na União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho. Conheça aqui toda a programação desta iniciativa da Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, que agrega a participação de mais de uma dezena de associações e outras entidades do nosso território.  A Junta de Freguesia agradece à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Centro Cultural do Bom Sucesso, UDCAS Aldeia do Sobralinho, Cegada Grupo de Teatro, C.P. Arcena, Inestética, In- associação cultural e artística, Grupo Coral Unidos do Baixo Alentejo, Alverca Urban Runners, Grupo Coral Ares Novos e Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense, pela participação nesta 3.ª edição do Descentralidades!

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Comemorações Municipais dos 50 anos da “Revolução dos Cravos”

Comemorações Municipais dos 50 anos da “Revolução dos Cravos”

09-ABR-2024

Abril é o mês em que celebramos 50 anos sobre a Revolução dos Cravos!A Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo e Sobralinho celebra esta data com toda a comunidade, com diversas iniciativas culturais e cívicas que assinalam 50 anos de história vividos em Democracia e em Liberdade.Junte-se a nós nestas comemorações do 25 de Abril! Destacamos aqui a programação da nossa União de Freguesias, mas pode também ficar a conhecer toda a programação do Município, através do seguinte link: https://www.cm-vfxira.pt/pages/6966

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Assembleia de Freguesia
Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia

Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia

09-ABR-2024

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DESCENTRALIDADES – Espatáculo de Abertura

DESCENTRALIDADES – Espatáculo de Abertura

05-ABR-2024

O programa cultural e desportivo Descentralidades está de volta! O espetáculo de abertura acontece já no próximo dia 5 de abril, no Centro Cultural do Bom Sucesso.Os By the way são uma Jazz Band e apresentam-se em quarteto, composto por piano, bateria, baixo e a inconfundível voz de Leonor Dias. Este será um espetáculo musical surpreendente e muito especial, que traz a vocalista desta banda a atuar pela primeira vez ao Bom Sucesso, sua terra natal.Nesta ocasião será dada a conhecer toda a programação do Descentralidades, que irá decorrer até 19 de outubro e que conta com a participação de mais de uma dezena de associações da União de Freguesias.Marque na sua agenda e venha assistir ao espetáculo de abertura do Descentralidades!A entrada é livre, limitada à lotação do espaço.

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Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

05-ABR-2024

Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social - https://www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/kBZtOMZgstp3/content/entrega-da-declaracao-de-i...

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Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS

01-ABR-2024

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS.Há cerca de uma centena de Espaços do Cidadão que disponibilizam este tipo de ajuda e quase 900 juntas de freguesia em todo o país também apoiam a entrega do IRS.Os contribuintes que necessitem de ajuda para entregar a sua declaração de IRS podem recorrer às juntas de freguesia e Espaços do Cidadão, bem como aos serviços de Finanças, havendo centenas destes locais de apoio por todo o país.Fonte: ECO - https://eco.sapo.pt/2024/04/01/juntas-de-freguesia-e-espacos-do-cidadao-ajudam-a-entregar-o-irs/

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Informação do Início da Obra – Promoção da Acessibilidade da Avenida Engenheiro Vilar Queiroz e Envolvente

Informação do Início da Obra – Promoção da Acessibilidade da Avenida Engenheiro Vilar Queiroz e Envolvente

21-MAR-2024

Informa-se que a interrupção de trânsito na Avenida Engenheiro Vilar Queiróz, referente à empreitada designada de “Promoção da Acessibilidade da Avenida Engenheiro Vilar Queiroz e Envolvente" da responsabilidade da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, terá como data prevista de inicio a 25 de março de 2024, com o prazo previsto para a execução de 210 dias, com o valor total do investimento de €633.174,03 e adjudicado a "Manuel Gomes de Almeida & Filho - Construção Civil e Obras Públicas, Lda", terá como objetivo a requalificação urbana na Av. Eng.º Vilar Queiroz e envolvente, com a criação de 5.257,40 m2 de área acessível, organizada numa rede de passeios e caminhos para peões com o objetivo de melhorar as condições de circulação pedonal, bem como a acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada, nomeadamente no percurso entre os edifícios de utilização pública existentes.Os avisos de Desvio de Trânsito e Início de Obra, tal como o Panfleto informativo podem ser consultados aqui: Aviso de Desvio de TrânsitoAviso de Início de ObraPanfleto Informativo

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ANSR - Duas Rodas: Agarre-se à Vida

ANSR - Duas Rodas: Agarre-se à Vida

19-MAR-2024

Decorre até 24 de março a campanha "Duas rodas - agarre-se à Vida", promovida pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).As ações de fiscalização e de sensibilização decorrem em Coimbra, Porto, Braga e Lisboa. Consulte o seguinte link para mais informações: http://www.ansr.pt/.../Flyer-2rodas_agarre-se%20%C3%A0..

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Inscrições para a 2.ª edição do ALVERCA BAND FEST

Inscrições para a 2.ª edição do ALVERCA BAND FEST

18-MAR-2024

2.ª edição do ALVERCA BAND FEST - Inscrições abertas até 5 de abril - Depois do enorme sucesso registado em 2023, o Alverca Band Fest - Concurso de Novas Bandas, promovido pela Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, regressa ao Centro Cultural do Bom Sucesso nos dias 27 e 28 de abril. As inscrições estão abertas até 5 de abril, podendo concorrer projetos de todos os estilos musicais, com apresentação de temas originais. Os concorrentes devem ter até 39 anos de idade e na admissão de bandas a concurso será dada preferência aos projetos que integrem pelo menos um elemento residente nas seguintes áreas geográficas: 1. União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho; 2. Concelho de Vila Franca de Xira; 3. Área Metropolitana de Lisboa; 4. Concelhos limítrofes; 5. Outras. Tal como na edição anterior, a Banda vencedora do Alverca Band Fest irá atuar nas Festas de São Pedro e da Cidade de Alverca a 27 de junho e a que se classificar em segundo lugar atuará nas Festas do Sobralinho, a 24 de maio. Em parceria com agentes locais, há outros prémios a atribuir aos três primeiros classificados.Normas de Participação: https://tinyurl.com/Normas-de-Participação Ficha de Inscrição: https://tinyurl.com/Formulário-Alverca-Band-Fest

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