(Atualização) Modernização do Troço entre Alverca e Castanheira do Ribatejo - Consulta Pública
16-FEV-2026Encontra-se a decorrer o processo de Licenciamento Único de Ambiente, sujeito ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental.A Agência Portuguesa do Ambiente realiza uma Sessão de Esclarecimento para serem prestadas informações e esclarecidas dúvidas sobre o projeto em avaliação.A sessão será pública, mas sujeita a inscrição prévia em plataforma eletrónica acedida a partir do Portal Participa, em http://participa.pt/:Vila Franca de Xira – 19 de fevereiro, das 17h30 às 20h30, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira. A documentação para consulta encontra-se disponível durante 30 dias úteis, de 19 de janeiro a 27 de fevereiro de 2026, no Portal Participa, em http://participa.pt/ ou em www.apambiente.pt, onde todas as observações e sugestões podem ser apresentadas.